conforme legislação da instituição que diz:
Aluna Gestante/Licença Maternidade
- Lei nº 6.202/1975
Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares, instituído no Decreto-lei Nº 1.044/69 e determina que a partir do 8º mês de gestação e durante três meses a estudante ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares, o que será comprovado por atestado médico apresentado à escola.

gostaria de tirar algumas duvidas. Comno estou de 37 semanas, inicio do 9° mês, gostaria de saber se a licença maternidade pode ser tirada apenas por força maior( quanda há riscos para mãe ou bebe) ou por vontade da aluna, já que está perto da data do parto e o esgotamento físico fica maior. Meu GO pediu a legislação da instituição para poder me dar a licença da mesma, visto que ele não quer me prejudicar.
Obrigada pela atenção,
Marielli Gusmão da Silva Aveiro.