O texto é bem estruturado e objetivo, contudo algumas poucas frases merecem revisão. É necessário conferir o uso de vírgula depois de expressões como "segundo fulano (ANO), ". Na página 10, sexto parágrafo, ocorre o inverso, é necessário usar a vírgula ao invés de ponto.
A menos que haja alguma norma a ser observada, sugiro optar pelo negrito ou pelo itálico no nome dos artigos citados no decorrer do texto, evitando o uso dos dois, pois fica redundante. Na página 5, evitar o uso da palavra "onde" e na página 10, substituir "discuti" por "discute".