CULTURA DA DISCIPLINA NA ESCOLA: A CÍCLICA ABRANGÊNCIA DA VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DE MICHEL MAFFESOLI


Escrever a respeito de qualquer tema na perspectiva de Michel Maffesoli não é uma tarefa fácil. Ao anunciar, logo no início de suas primeiras obras, que prefere o termo “noções” ao de “conceitos”, podemos prever a complexidade do seu trabalho, embora, possa dar ao leitor imprudente, a ideia de uma leitura de fácil entendimento. Não é. Essas tais noções não são explicitadas de modo sistemático e encontram-se espalhadas em suas diversas publicações. Iniciemos então pelo Primeiro Momento do texto:

01) uso do termo “subjetividade”: Ao tentar diferenciar atos de indisciplina dos atos de violência, a(o) autor(a) do artigo explicita a necessidade “não de configurar ou distribuir categorias, mas compreender a subjetividade presente na violência dentro dos espaços escolares”.  

Como o termo subjetividade não foi explicitado, ficamos com a impressão de que está sendo utilizado no sentido comum, ou seja, entendido como sendo individual, particular, pessoal, contrariando a perspectiva de Michel Maffesoli.
Neste fim de séc., Maffesoli observa que a nossa cultura vive hoje a superação das noções de indivíduo, sujeito, subjetividade. Surge uma nova tendência, que é a predominância do “estar junto”, do coletivo, Em recente artigo (Tribalismo pós-moderno: da identidade às identificações,  Ciências Sociais Unisinos 43(1):97-102, janeiro/abril 2007 ), usou o termo “subjetividade de massa”.Bem, qual a importância dessa observação para a compreensão da violência presente no cotidiano escolar na ótica de Maffesoli? Quando numa instituição prevalece o domínio das regras, das normas que tentam uniformizar o comportamento dos alunos, impera o que Maffesoli denomina a “lógica do dever-ser” que identifica os perturbadores da ordem, segundo determinadas características fixas, ou segundo suas “identidades”. Mas quando a escola propicia aos alunos espaços nos quais encontram um tipo de participação em que cada um, no seu jeito individual de colaborar sente-se respeitado coletivamente, a lógica que passa a funcionar é a da “identificação”, ou o que intitula como sendo a “lógica do querer-viver”. Sugiro a leitura de principais obras de Maffesoli publicadas no Brasil, entre elas: O tempo das tribos; A violência totalitária; No fundo das aparências.

02) Quando o(a) autor(a) retoma o conceito de indisciplina na escola, faz referência à perda dos “verdadeiros referenciais da instituição formadora”, comparando a década de 60 (cuja preocupação era formar sujeitos dependentes)  com o processo de democratização (cuja preocupação consistia em formar sujeitos independentes). 

Se a década de 60 não se preocupava em formar sujeitos independentes, maduros, quais eram, afinal, os “verdadeiros referenciais da instituição formadora”?  A citação de LEINDECKER & ROCHA, 2007, p. 8, não coincide com a afirmação do(a) autor(a) de que a década de 60 formava sujeitos dependentes, imaturos, e sim que se valorizava o respeito, a individualidade da criança e do adolescente (...)”.  No Brasil estávamos em plena ditadura militar, submetidos ao Ato Institucional n.5, ao Decreto Lei n.477, cerceadores da autonomia e da liberdade de todos os cidadãos brasileiros. Em 1971, surge a Lei de Diretrizes e Bases 5692, imposta pelo governo sem discussão e sem a participação de estudantes, professores e outros setores da sociedade. Sugiro  a leitura do livro Democratização da Escola Pública, de José Carlos Libâneo, que poderá elucidar as tendências pedagógicas dessas décadas apontadas pelo(a) autor(a).

03) O(A) autor(a) afirma que a indisciplina existe em todos os países, mas faz um destaque para a França, os E.U.A. e o Japão. 
Por que? O(A) autor(a) não explica ao leitor porque deu destaque a esses países e nem a fonte dessa informação.

04) Ainda nesse momento do texto, o(a) autor(a) afirma que: “a indisciplina ainda é tratada como bagunça, tumulto, falta de limites, maus comportamentos e, ainda, do desrespeito às figuras de autoridade como posturas indisciplinares. Parecem ser esses os principais obstáculos do ensino, dificultado o trabalho pedagógico em sala de aula e na instituição como um todo (AQUINO, 1996). 

No meu entendimento, essa não é a posição de Aquino, mas uma referência que ele faz a relatos de professores.

05) Baseada(o) em Rego (1996), o(a) autor(a) chega á conclusão de que os pais ao perderem tempo com as notícias sensacionalistas dos meios de comunicação acabam deixando os filhos “ao acaso, a família não educa e não acompanha a vida escolar”. Em seguida, faz uma citação da autora Teresa Cristina R. Rego: O problema da indisciplina está associado à desvalorização da escola por parte dos pais: eles nunca aparecem na escola, muito menos nas reuniões, não acompanham lições e nem assinam as advertências! (REGO, 1996, p.89). 

Entendo, porém, que Rego faz menção à fala de professores que criticam os pais por não acompanharem a vida escolar dos seus filhos. Diz a autora: novamente a escola se isenta de uma revisão interna, já que o problema é deslocado para fora de seu domínio (p.89).

Referindo-se à Rego, o(a) autor(a) comenta que o problema da indisciplina pode estar relacionado à personalidade e ao comportamento do aluno, aspectos manifestados em agressividade e rebeldia. 

Entendo que Rego faz uma crítica àqueles que atribuem às crianças a responsabilidade pela indisciplina como se os traços comportamentais estivessem definidos em sua natureza desde o nascimento. 

06) Afirma o(a) autor(a):  “O monitoramento da violência escolar dita numa primeira instância como indisciplina pode ser também associada, segundo Maffesoli como à prática das ações anteriormente citadas dentro da sala de aula. Entretanto, ela não pode ser somente assim resumida”. Em seguida, faz uma citação: [...] o tipo anômico é vetor de antecipação, e que seu prazer de destruir é sempre a garantia de um desejo de construção, pois o que está em questão para uma parte, na dissidência, é a paixão da verdade, é a passagem de uma desordem existente, ou de uma ordem degenerada, a uma ordem nova ou regenerada [...] (MAFFESOLI, 1987, p. 26).

Considero que a citação de Maffesoli não esclarece o parágrafo anterior. A construção da passagem de um parágrafo a outro  se faz necessária.

Segundo Momento do texto:
01) Afirma o(a) autor(a):  “A disciplina também torna-se veículo da própria violência num formato aceitável e justificável, posto que os resultados de apropriação de notas, o silêncio, o medo, são produtos pedagógicos aceitáveis  e a disciplina é vista por nós como sendo uma condição necessária para a produção da aprendizagem. Requer destacar que é uma relação de autoridade e liberdade, determinadas pelo equilíbrio das partes envolvidas. E neste equilíbrio pressupõe o conflito, que na ótica de Maffesoli consiste estruturado constantemente na vida em sociedade, constituído através da força e da potência que se desenha como motor principal da dinâmica social que remete ao confronto e ao conflito numa espécie de planificação dos comportamentos sociais, que por sua vez, objetiva o controle racional da vida social”. 

O(A) autor(a) manifesta aqui uma posição a favor da disciplina, mas a maneira  como relacionou a sua perspectiva com a de Michel Maffesoli não ficou clara. A meu ver, são perspectivas diferentes. Para Maffesoli, não há um objetivo a ser seguido. A violência é uma estrutura invariante, que move as relações humanas, mas que apresenta modulações de conformismo e resistência, confrontos e aproximações. Assim, a disciplina (considerada “boa” ou “má”; “eficaz” ou “ineficaz”) sempre constituirá a “lógica do dever-ser”, (forma construtiva da violência, ou seja, auxiliar da ordem estabelecida)  a qual  sempre estará ameaçada pela “lógica do querer-viver” (forma destrutiva da violência, ou seja, reveladora de uma força que  quebra ou desvia-se das diversas imposições frente a uma ordem que tenta planificar a vida social). A liberdade para Maffesoli jamais poderá ser compreendida por critérios normativos, pois representa uma parte de sombra que se opõe à racionalização do social. Vivemos, portanto, esse vai-e-vem entre ordem e desordem e o equilíbrio advém da capacidade das instituições em criar canais de passagem para a violência ou para todas aquelas atitudes tidas como não-lógicas,  o que supõe um trabalho que mantenha na instituição alguns espaços vazios  para dar lugar às rupturas. É o que Maffesoli compreende como sendo  “ritualização da violência”, a arte de lidar com os conflitos, não para suprimi-los, mas para conviver com eles.
 
02) O(A) autor(a) afirma:  “Assim, compor o enunciado e o significado para a disciplina no contexto escolar requer compreender o dinamismo social na ressignificação, da luta como fundamento de toda relação social que se manifesta em instabilidade, espontaneidade e multiplicidade.   
Maffesoli (1987) lembra que, embora todas as coletividades históricas tenham a preocupação de controlar a violência, nas sociedades modernas esse controle pretende-se absoluto. O uso da força física tem sido monopolizado pela organização política e pelos poderes instituídos nas modulações da violência, que podem ser ilustrados como: a violência dos órgãos burocráticos, dos Estados, do serviço público, dos partidos, das organizações terroristas ou criminosas, etc. Salientando que o uso da força física tem sido monopolizado pela organização dos poderes instituídos sobretudo com as forças militares e a polícia”. 

Mais uma vez, considero que construção da passagem de um parágrafo a outro  se faz necessária. Para Maffesoli, o desenvolvimento da sociedade industrial fez com que a polaridade destruição-construção fosse rompida e com esse rompimento assistimos ao surgimento de uma violência estritamente utilitária, que é aquela dos poderes instituídos: os órgãos burocráticos, os Estados, os Serviços Públicos. Temos a violência monopolizada, codificada, racionalizada, destacada de sua essência ritualística. Mas, a violência não se reduz à sua estrutura utilitária, pois a sua dinâmica  também se apresenta aqui no seu aspecto destrutivo, que vem romper a estruturação social asséptica, normalizada. Esses efeitos de ruptura podem ocorrer tanto frontalmente (as fúrias urbanas, os arrombamentos), como através da violência banal, isto é, das resistências passivas que aparentemente se integram ao instituído, mas que na realidade se opõem a ele, subvertendo o poder silenciosamente.

Terceiro momento do texto:
01) O(A) autor(a) afirma: “A violência escolar, segundo o pensamento de Maffesoli, faz parte de um incessante jogo duplo de forças de ordem e da desordem, onde as relações de dominação, discriminação e desigualdade são expressas em rituais. ‘Defrontamo-nos, portanto, num primeiro momento, com a desestruturação oculta do grupo social’ ” (MAFFESOLI, 1987, p.22).

Maffesoli não trata especificamente da violência escolar, mas existe um livro intitulado A Dinâmica da Violência Escolar, no qual a autora, Áurea M. Guimarães, trata do assunto inspirada no pensamento de Maffesoli.
Para Maffesoli, as relações de dominação se expressam por meio da “racionalização da violência”, enquanto que as dissidências, as tensões podem encontrar meios de expressão através da “ritualização da violência”. O “ritual”, em suas diversas manifestações, é o que dá flexibilidade ao corpo social, é a forma de exteriorizar todos os sinais que ligam as pessoas entre si, tornando-as conspiradoras (Conforme Guimarães, 1996, p.11).

02) O(A) autor(a) afirma: “Dentro dos grupos sociais que se configuram a escola, para serem aceitos, os indivíduos aceitam, ou se submetem a humilhação verbal ou física, a serem ridicularizados, enquanto que a escola assiste esta desestruturação quase que passivamente, fazendo vistas grossas, aos “rituais” de inserção de seus “veteranos aos novatos”, ou a perseguição banal dos tidos como diferentes. Nessa linha de análise, Maffesoli pontua que A planificação (social, econômica, cotidiana) que serve de justificação ou que é aplicada, e as ideologias da felicidade imposta ou do igualitarismo promulgado, tudo isso esbarra no simples desejo de viver que, de maneira manifesta, ou de maneira perversa, brota sempre das brechas de diversas dominações (MAFFESOLI, 1987,p.48)”.

Não fica clara a relação que o(a) autor(a) faz com a citação de Maffesoli. Entendo que para Maffesoli, existe um “querer-viver” que se expressa (para o bem  e/ou para o mal) e que as instituições, por serem movidas pela lógica do “dever-ser”, não sabem lidar com os conflitos: ou querem suprimi-los ou os ignoram. 

03) O(A) autor(a) afirma que:  “A planificação na escola atinge também a camada dos “diferentes”, que em seu desejo de viver tentam se ajustar corroborando ou cedendo as dominações ainda que perversas dos grupos e seus rituais de aceitação. A escola torna-se cenário de acúmulo e estopim de tensões contra essas diferenças, ocorrendo as perseguições comuns do ambiente escolar, no entanto, preocupante, grupos distintos se apresentam para o embate: o gordo, o magro, o que professa a fé, o ateu, o militante, o alienado, o feio, o torcedor, o celibatário, o promíscuo, o “nerd”, a “patricinha”, o funkeiro, quanto a orientação sexual,etc,. Qualquer um pode se tornar o bode expiatório e culpabilizado pela frustração pelas crises existenciais deste ou daquele grupo social ou “tribo” dentro da escola, justificando toda perversidade cometida seguido pelo requinte de crueldade por motivos injustificáveis ou de justificativa leviana muitas vezes de cunho ideológico já superado pela própria história”.
 
Pela ótica maffesoliana, essas tribos dão forma a  seus territórios e a suas ideologias  (enquanto corpus de ideias), e depois são constrangidos a se ajustarem, suscitando uma multiplicação indeterminada de tribos que seguem as mesmas regras de segregação e tolerância, de atração e de repulsão, feitos por escolha, que fundamentam a “lógica da rede”, elaborando-se então o que Maffesoli propõe chamar “socialidade eletiva”, onde o calor afetivo tem lugar privilegiado. 
Segundo Guimarães (1996, p.106): Uma estrutura orientada unicamente pela lógica do “dever ser”, jamais conseguirá penetrar nas penumbras desse mundo onde predomina uma desordem aparente, porque sua lógica não se posiciona em relação à lógica dominante. Somente o reconhecimento desse mundo e de suas leis permitirá que o jogo entre o instituído e o instituinte se efetue dentro de regras orientadas pelo vaivém entre a ordem estabelecida e a “desordem” de um “querer-viver” coletivo. Caso contrário esse jogo se tornará unicamente uma “negação paroxística” (MAFFESOLI, 1987), com consequências já conhecidas e vividas por todos nós. 
Sugiro também a leitura do livro de Maffesoli intitulado “A parte do diabo: resumo da subversão pós-moderna”. Nesse livro, ele analisa o lugar do mal na sociedade contemporânea. 
“(...) a ‘parte destruidora’, a do excesso ou da efervescência, é exatamente o que sempre antecipa uma nova harmonia. Mas só poderemos compreender bem o impacto dessa revivescência se tivermos por ela alguma apetência. Não adesão, mas compreensão, em seu sentido sociológico. A análise não precisa necessariamente ser critica. Também é possível ‘sentir-se em sintonia’, vale dizer, captar, sentir, justamente, a carga afirmativa que move uma época (...)”.

04) O(A) autor(a) afirma: “O que Maffesoli identifica como violência banal se apresenta como uma forma de ritualização que se contrapõe ao poder instituído de forma menos explicita e exacerbada, que pode ser manifestada individual ou coletivamente, através da arte da ironia, do cômico, do banal, da fachada, da demonstração da insatisfação humana. O círculo desencadeado pela violência banal dentro do espaço escolar pode ser estendido para fora dos seus muros, ou ser proveniente dele. Muitos bairros, locais dos espaços urbanos historicamente e socialmente configuram espaços de segregação que se reconfiguram dentro dos espaços que poderiam disseminá-lo como a escola, mas o que ocorre é a sua reprodução.

Para Maffesoli, existe uma passividade que não se integra ao instituído, mas que se opõe a ele, subvertendo o poder. A “banalidade” é tudo aquilo que está fora do alcance de todo o poder exterior, mas que alicerça o prazer de estar junto. Submissões aparentes podem representar resistências reais desde que se considere as atitudes que, tomadas em conjunto,  tendem a quebrar ou, pelo menos, desviar as imposições da planificação social. A partir desse entendimento de “violência banal”, considero que a redação do parágrafo ficou confusa.