<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-family: ";Times New Roman";,";serif";; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;" lang="PT">Ao final da vigência do primeiro Plano Nacional de Educação, realizou-se discussões que visavam à produção de novas metas, objetivos e diretrizes que pudessem ampliar os debates já iniciados para formulação de um novo plano. Embora a nova lei criada</span><span style="font-family: ";Times New Roman";,";serif";; mso-bidi-font-family: Arial;" lang="PT"> não especifique claramente o debate atrelado às questões de gênero nas escolas, aponta na estratégia 23 da meta 7 o combate a violência doméstica e sexual, com vista a melhora da aprendizagem e do fluxo escolar. <span style="mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Gênero sempre esteve presente no universo interativo das populações humanas, e mesmo que propostas de suprimir tais questões povoe o ideário de grupos conservadores, não há determinação legal que ampare tal proposta, ao contrário, nossos achados apontam para 27 dispositivos legais que pautam o debate de gênero nas unidades de ensino. Essas legislações podem amparar profissionais do ensino em todos os níveis, etapas e modalidades da educação para tratar dessa temática, muito embora os</span> dispositivos produzidos pelo Ministério da Educação, ainda necessitem amplificar especificidades associadas a gênero, de modo a contemplar diferentes aspectos desse debate, com propostas mais amplas e objetivas de ações que atenda a relevância do tema. <span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>