<table border="0"><tbody><tr><td class="miolo" width="60%"><span style="font-size: 11pt;"><span style="text-align: justify;"><p style="font-size: 11pt;">Esta revista não cobra taxas de processamento de artigos (APC) e oferece acesso livre, imediato e gratuito ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou utilizá-los para qualquer finalidade legal, respeitando a legislação nacional dos direitos autorais e sem solicitar permissão prévia do editor ou do autor.</p><p><span style="font-size: 11pt;">As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista. Omissões e divergências de interpretação deste Edital serão dirimidas pelo Conselho Editorial e Consultivo.</span></p><p><span style="font-size: 11pt;"><br /><a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/"><img style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></a><br />A RPEM está licenciada com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</span></p></span></span></td></tr></tbody></table>