FORMAÇÃO DOCENTE EM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL: ASPECTOS HISTÓRICOS 
PEREIRA, Noeli Maria  – UNICENTRO
MELO, Alessandro de  – UNICENTRO 
	
RESUMO	
Este resumo expandido versa sobre a formação de professoras e professores em nível médio na modalidade normal. Desse modo, objetivamos apresentar aspectos históricos do processo de constituição da Escola Normal no Brasil delimitando como período de estudo a criação da primeira Escola Normal na década de 1835, época do Brasil Imperial, até a promulgação da LDBEN/96. Como aporte metodológico, pautamo-nos na abordagem de pesquisa qualitativa e na revisão bibliográfica de estudiosos da área os quais contribuíram para a sistematização do estudo em questão no sentido de levantarmos a trajetória da formação docente no âmbito da Escola Normal. Conclusões indicam que a formação docente no Brasil para atuação nos anos iniciais da Educação Básica, iniciaram pela Escola Normal, sendo assim, este espaço formativo foi de fundamental importância para a expansão da escola primária, bem como socialização de saberes. Embora durante sua trajetória histórica ela tenha passado por períodos de dificuldade de implantação e consolidação, a formação em nível médio ainda resiste como uma opção formação inicial e profissional no âmbito do Ensino Médio,  que se constitui  de grande importância num país que ainda não universalizou o ensino superior e ainda não conseguiu instituir na sua plenitude o que preconiza a LDBEN/96, quando se refere que a formação de professores para atuar nos anos iniciais da Educação Básica obrigatória seja realizada preferencialmente nos cursos de Licenciatura em Pedagogia. 

Palavras-chave: Formação Docente. Escola Normal. Aspectos históricos. 


Introdução
O texto em relato constitui parte de uma pesquisa em nível de mestrado vinculada ao PPGE da UNICENTRO, no qual problematizamos a questão da formação docente em nível médio na modalidade normal, para tanto, apresentamos um recorte do estudo que retoma em linhas gerais os aspectos históricos constituintes da Escola Normal no Brasil.
A formação profissional de professoras e professores constitui-se em um tema denso de discussões tanto nas produções científicas acadêmicas quanto na pauta de políticas públicas de governo. Pensar a formação docente destinada à habilitação profissional para atuação na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental historicamente não constitui tarefa fácil, são muitas vicissitudes, avanços e retrocessos que demarcaram a formação docente nesse nível de ensino.
 Nesse contexto, temos a indagação: quais são os aspectos históricos constituintes da Escola Normal no Brasil? Para responder tal problemática, elencamos como objetivo analisar a evolução histórica da formação docente em nível médio no Brasil, apresentando a Escola Normal como lócus dessa formação, posteriormente descaracterizada pela instituição da Habilitação Específica de 2º Grau para o Exercício do Magistério de 1º Grau e novamente tomada como Curso Normal a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDBEN). 
	Temos como aporte teórico autores como Tanuri (2000), Saviani (2005, 2009), Brzezinski (2012), Gonçalves e Pimenta  (1990), Wachowicz (1984), Ribeiro (2010), Aranha (2006), Nagle (2009), entre outros que embasaram teoricamente nossa discussão.
No que se refere ao percurso metodológico, utilizamos da pesquisa de abordagem qualitativa, a qual enfatiza as particularidades de uma problemática de estudo em seu significado social e cultural, permitindo o tratamento da singularidade e subjetividade dos fenômenos sociais.

Desenvolvimento
	A Escola Normal no cenário brasileiro possui uma historicidade de quase dois séculos, passou por períodos intermitentes, reformulações curriculares e didático-pedagógicas e se encontra em vigor no Estado do Paraná com a atual denominação de Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Nível Médio na Modalidade Normal. 
À medida que as transformações de ordem ideológica, político e cultural foram influenciando nosso país, o intento de organização da instrução pública exigiu do Estado uma resposta institucional no que diz respeito ao preparo dos professoras e professores e assim, começam a surgir no cenário sócio-cultural brasileiro no final do terceiro decênio século XIX até os anos de 1880 as primeiras escolas específicas para formação docente. Villela (1990) descreve que,
A criação da escola normal se dá num momento marcado por forte idealização da educação que caracterizou por uma crença ilimitada no poder civilizatório da instrução [...]. Esperavam, através da formação de professores, derramar as "luzes" sobre a população e garantir a ordem naqueles tempos tumultuados (VILLELA, 1990, p. 140). 

As primeiras tentativas de implantação das Escolas Normais no Brasil datam dos anos de 1830 a 1840. Foi um modelo transplantado da sociedade europeia, pensada um período instável do Brasil Imperial o qual estava marcado pelo gradual desgaste das propostas liberais e acolhimento das práticas conservadoras. No período, as Escolas Normais não lograram muito êxito, apresentaram períodos intermitentes, vida curta e incerta, revelado por movimentos de constante abertura e fechamento das instituições. 
Destarte, as primeiras Escolas Normais brasileiras foram estabelecidas pela iniciativa das Províncias logo após a reforma Constitucional de 12/08/1834, que instituiu o Ato Adicional de 1834 e, por força normativa desse dispositivo, foi delegado às Provinciais a incumbência de legislar sobre a instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-la. Desde a sua criação, as Escolas Normais brasileiras fizeram parte dos sistemas provinciais.
Temos como marco histórico o ano de 1835 como origem da primeira Escola Normal no Brasil, precisamente na Província do Rio de Janeiro, cidade de Niterói.  
Villela (2018) problematiza que, na época da constituição desta primeira Escola Normal, a sociedade daquela localidade estava nas mãos de uma camada dirigente “[...] hierarquizada, violenta e excludente que concebeu na formação do professor o agente de uma mentalidade moralizante e ordeira que se sobrepunha à função de difusão de conhecimentos” (VILLELA, 2018, p. 83).
As Escolas Normais só foram apresentar estabilidade por volta de 1870, coincidindo com a consolidação das ideias liberais de educação popular e obrigatoriedade da instrução pública. Foi no período republicano que essas instituições obtiveram alguma estabilidade e foram, ao longo dos anos, consolidando-se como espaços formativos docentes, permanecendo até os dias atuais como uma opção de formação inicial para a área educacional voltada a preparar professoras e professores para os anos iniciais da Educação Básica.  
A consolidação das Escolas Normais no Brasil resultou de um longo, difícil e oscilante processo que se estendeu por mais de um século, e só veio a atingir seu ponto de estabilidade nas décadas de 50 e 60 do século XX, após a reforma conhecida como Reforma Capanema, expressa na Lei Orgânica do Ensino Normal aprovada em 1946. 
No entanto, contraditoriamente à esperança de que, uma vez consolidadas essas Instituições de Ensino no século XX, seriam mantidas e aperfeiçoadas como espaços formativos de professores para os anos iniciais da Educação Básica, esta expectativa foi desfeita sob a égide do Golpe Militar de 1964, que causou a desmontagem da organização das Escolas Normais para em seu lugar impor as Habilitações Específicas de 2º Grau para o Exercício do Magistério de 1º Grau, instituídas pelo artigo 30 da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, e regulamentadas pelo Parecer do Conselho Federal de Educação (CFE) nº 349/72. 
Com a imposição desse dispositivo legal as já tradicionais Escolas Normais foram reduzidas a simples habilitações de 2º grau, dispersas em meio a muitas outras, causando a descaracterização desse modelo de ensino e um quadro precário de formação docente bastante preocupante. A profissionalização compulsória perdurou por onze anos, sendo alterada somente em 1982, pela Lei n. 7.044, de 18 de outubro de 1982.
Na década de 1996, com a promulgação da LDBEN/96, a intenção foi de introduzir uma nova estrutura formativa para os docentes da Educação Básica, especialmente aos que se propõem a lecionar na Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental, propondo que essa se realize em nível de Educação Superior. Na prática a normatização legal elevou a formação de professoras e professores dos Anos Iniciais da Educação Básica ao Ensino Superior, admitindo a formação em nível médio na modalidade normal apenas como preparo mínimo.
Nunes (2002) salienta que “[...] ao distinguir entre formação desejável e formação mínima, o curso normal ainda aparece como alternativa de formação devido à diversidade nacional” (NUNES, 2002, p. 20), pois em muitas regiões do Brasil observa-se a ausência e a timidez do Ensino Superior. De fato, a coexistência das duas ofertas de níveis diferentes de escolaridade para a formação docente, denuncia que o Ensino Superior não está ao alcance de todos/as que procuram a profissionalização na área e, em tais condições, a formação em nível médio se faz pertinente e importante.

Considerações Finais

O processo de consolidação da Escola Normal nos primeiros anos do Brasil Império foi longo e moroso, foram sucessivos movimentos de abertura e fechamento dessas instituições formativas, denunciando o desprezo e pouco interesse do poder público para com a formação docente. 
	A pesquisa bibliográfica favoreceu a compreensão de que em todas as Províncias as Escolas Normais tiveram uma trajetória incerta e acabrunhada, submetidas a um processo contínuo e intermitente de criação e extinção, para só lograrem algum êxito a partir de 1870, quando se consolidam as ideias liberais de democratização e obrigatoriedade da instrução primária, bem como de liberdade de ensino e necessidade da efetivação da institucionalização docente. Em 1946 com a Lei Orgânica do Ensino Normal, estas organizaram nacionalmente pela primeira vez o preparo docente, anterior a isto a estadualização imposta pelo Ato Adicional de 1834, fora sua marca registrada. 
Entendemos que a institucionalização da Escola Normal no Brasil trouxe uma nova perspectiva à formação de professoras e professores quando tornou possível a profissionalização docente. Embora tenha sido um modelo transplantado de países Europeus e acionada no final dos anos de 1870 como uma instituição capaz de contribuir com os ideais liberais, por proporcionar a expansão da instrução pública, então entendida como uma bandeira para favorecer um projeto de sociedade da classe hegemônica, sua contribuição para o campo educacional é inegável.
A importância da formação docente no âmbito da Escola Normal é significativo para o cenário educacional brasileiro, pois até que fossem disseminadas as graduações de Pedagogia, em Nível Superior, os cursos deste âmbito configuravam-se no principal espaço de formação de professoras e professores qualificados/as para lecionar no início da escolarização da Educação Básica de crianças e adolescentes, apesar dos fatores limitantes de uma formação em nível médio. Esse espaço formativo já foi denominado “Curso Normal” até os anos 60, “Habilitação Específica para o Magistério” a partir dos anos 70 e, de “Curso em Nível Médio na Modalidade Normal”, novamente após 1996 segundo preceitos legais da Lei nº 9.394/96.
Quanto à proposição de se ter como lócus de formação para os docentes dos Anos Iniciais da Educação Básica preferencialmente as Universidades em seus cursos de Pedagogia, observa-se que esse intento não se concretizou em sua plenitude e o Curso em Nível Médio na Modalidade Normal continua sendo um espaço formativo docente, confirmado pelo veto ao § 4º do Art. 87, deliberado no ano de 2013, o qual impede que ao final da Década da Educação o preparo de professoras e professores da Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental seja obtida exclusivamente no Ensino Superior.

Referências 

ARANHA, M. L. História da educação e da pedagogia – geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.
BRZEZINSKI, I. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento. Campinas: Papirus, 2012.
GONÇALVES, L. C.; PIMENTA, S. G. Revendo o ensino de 2º Grau: propondo a formação de professores. São Paulo: Cortez, 1990.
NAGLE, J. Educação e Sociedade na Primeira República. São Paulo: Editora de São Paulo, 2009.
NUNES, C. Ensino Normal: formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. Campinas: Autores Associados, 2010.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Minas Gerais, v. 14, n. 40 jan./abr., 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n40/v14n40a12.pdf. Acesso em: 4 jul. 2021.

SAVIANI, D. História da formação docente no Brasil Três momentos decisivos. Revista Educação (UFSM). Santa Maria: v. 30, n. 2, 2005.

TANURI, L. M. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação Associação Nacional de Pesquisa em Educação. São Paulo, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HsQ3sYP3nM8mSGSqVy8zLgS/?lang=pt&format=pdf Acesso em: 4 jul. 2021.

VILLELA, H. O. S. A primeira Escola Normal do Brasil: uma contribuição à história da formação de professores. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1990.

VILLELA, H. O. S. Primeira Escola Normal do Brasil. Concepções sobre a institucionalização da formação docente no século XIX. In: ARAUJO, J. C. S.; FREITAS, A.; LOPEZ, A. (orgs.). As Escolas Normais no Brasil do Império à República. Campinas: Alínea, 2018.

WACHOWICZ, L. A. A relação professor/estado no Paraná tradicional. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1984.