Este trabalho traz uma reflexão sobre o analfabetismo, um tema constantemente presente nos debates e discussões no Brasil. O objetivo deste resumo é apresentar alguns conceitos do termo analfabetismo e destacar os instrumentos jurídicos que garantem o direito à educação para essa parcela da população. A metodologia utilizada é de cunho bibliográfico, baseada em diversos autores que abordam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil.